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Divórcio. Partilha de bens. Alimentos entre cônjuge. Cabimento no caso concreto

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Alimentos entre cônjuge Cabimento no caso concreto

Data de Publicação: 13/01/2019

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Reconhecimento da união estável. Partilha de bens. Alimentos entre cônjuge. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reconhecimento da união estável Partilha de bens Alimentos entre cônjuge Possibilidade

Data de Publicação: 11/11/2018

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Divórcio. Alimentos entre cônjuge. Pessoa idosa. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos entre cônjuge Pessoa idosa Possibilidade

Data de Publicação: 17/10/2018

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Ação de alimentos entre cônjuges. Separação de fato. Coabitação sob o mesmo teto. Dependência econômica não comprovada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos entre cônjuges Separação de fato Coabitação sob o mesmo teto Dependência econômica não comprovada

Data de Publicação: 20/10/2016

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ALIMENTOS. ACORDO DE ALIMENTOS ENTRE CÔNJUGES.

Tribunal: TJDF

Tema(s): ALIMENTOS ACORDO DE ALIMENTOS ENTRE CÔNJUGES

Data de Publicação: 30/10/2001

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